“Dispõe sobre a adesão do município de Nova Módica ao Plano Minas Consciente e dá outras providências”.
11/08/2020
088
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de Nova Módica, em decorrência da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
06/07/2020
086
“Dispõe sobre medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da Pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências”.
26/06/2020
084
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de Nova Módica, em decorrência da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
15/06/2020
083
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de Nova Módica, em decorrência da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
05/06/2020
082
“Homologa o Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Nova Módica e dá outras providências”.
04/06/2020
081
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de Nova Módica, em decorrência da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
31/05/2020
078
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de Nova Módica, em decorrência da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
07/05/2020
077
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de Nova Módica, em decorrência da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
05/05/2020
076
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de Nova Módica, em decorrência da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
27/04/2020
072
“Declara situação de emergência de saúde pública no âmbito do município de Nova Módica – MG, em razão da pandemia da doença infecciosa viral respiratória (Covid-19) causada pelo coronavírus e dá outras providências”.
25/03/2020
071
“Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 (novo coronavírus) no município de Nova Módica – MG e dá outras providências”.
