Categoria: Lei Ordinária

Institui a Política Municipal de Alfabetização do município de Nova Módica e dá outras providências.

Autoriza a doação, para produção de unidades de habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica, e adota outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Nova Módica e dá outras providências.