| NÚMERO DA LEI | ||||
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Lei nº 1068/2026 3 MB 3 downloads |
Institui a Política Municipal de Alfabetização do município de Nova Módica e dá outras providências. |
Lei Ordinária | 8 de outubro de 2026 | Download |
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Lei nº 1038/2025 3 MB 5 downloads |
Autoriza a doação, para produção de unidades de habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica, e adota outras providências. |
Lei Ordinária | 2 de julho de 2025 | Download |
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Lei nº 805/2012 4 MB 0 download |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município. |
Lei Ordinária | 13 de agosto de 2012 | Download |
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Lei nº 706/2005 99 KB 6 downloads |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Nova Módica e dá outras providências. |
Lei Ordinária | 9 de dezembro de 2005 | Download |