“Nomeia, em substituição, os membros dos Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Representantes de Organizações da Sociedade Civil.”
26/05/2025
260/2025
“Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB.”
20/05/2025
008/2025
“Designa funções de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.” – Maria Islene Figueiredo Oliveira
