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EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS 2026
DATA DE PUBLICAÇÃO
086PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 063/2026, Adesão Nº 022/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social do município de Nova Módica/MG, com recursos provenientes do termo de compromisso nº 998151/2026/MCIDADES/CAIXA, formalizado por meio do contrato de repasse nº 1104386-88, celebrado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. Partes: Prefeitura de Nova Módica X SPE Pavlix Morro Verde Ltda. Valor: R$ 2.817.029,82; Adjudicação e Homologação: 19/10/2026 e Contrato: 20/10/2026. CC: 20/10/202621/10/2026
085PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Aviso de Revogação de Licitação. O Município de Nova Módica/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 037/2026, Adesão nº 011/2026, cujo objeto é aquisição de transporte escolar do tipo ônibus para atendimento dos alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino – Convênio Saída n. 1261001075/2025/2025/SEE, por razões de interesse público, devidamente fundamentadas no processo administrativo, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aviso de Revogação de Licitação. O Município de Nova Módica/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 052/2026, Adesão nº 018/2026, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhoria e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, de estradas urbanas e rurais, destinadas ao atendimento de necessidades de infraestrutura urbana para loteamento habitacional para construção de 70 unidades habitacionais no município, por razões de interesse público, devidamente fundamentadas no processo administrativo, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
18/09/2026
084PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato da Ata do Processo Licitatório n.º 057/2026, Pregão Eletrônico n.º 020/2026. Objeto Aquisição de Veículos destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Agra Motors Comercio Veículos Ltda. Valor global: R$ 1.369.800,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Bellatrix Veículos e Serviços Ltda. Valor global: R$ 374.800,00. Adjudicação e Homologação: 17/06/2026 e Ass. Contrato: 19/06/2026. CCL: 11/09/2026. 14/09/2026
083Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 084/2026, Dispensa nº 034/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria tributária. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tributar Assessoria e Serviços Ltda. Valor global: R$ 44.760,00. Ratificação: 02/09/2026.

Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 085/2026, Dispensa nº 035/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de gás oxigênio. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Vale Verde Gases Industriais Ltda. Valor global: R$ 18.900,00. Ratificação: 03/09/2026.
08/09/2026
082Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 083/2026, Dispensa nº 033/2026. Objeto: Aquisição de brindes personalizados para atendimento às campanhas, ações educativas, eventos oficiais, homenagens e datas comemorativas promovidas. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jainy Gustavo dos Santos. Valor global: R$ 63.475,00. Ratificação: 28/08/2026.03/09/2026
081PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 008/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026. Este município torna público o Primeiro Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Leonardo Miranda Martins - ME, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios. O realinhamento será de acréscimo do valor em: Item nº 14 – Arroz Tipo 01 Longo Fino 17,70%, que passará a ter o valor de R$ 19,95; Item nº 37 – Carne Bovina Tipo Corte: Acém 24,32% que passará a ter o valor de R$ 39,76; Item nº 53 – Feijão Carioca 40,50%, que passará a ter o valor de R$ 8,36; Item nº 65 – Leite em Pó Integral 400G 13,90% que passará a ter o valor de R$ 16,38. CC 31/08/2026.01/09/2026
080Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 078/2026, Dispensa nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas e calças. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Herbayne Confecção do Vestuário Ltda. Valor global: R$ 60.304,70. Ratificação: 25/08/202628/08/2026
079PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Extrato de Contrato Administrativo. Processo Licitatório N° 091/2025, Concorrência Presencial n. º 002/2025, resultante da Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação na Avenida João Dias Borborema e Rua da Creche no município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. EPP. Valor: R$ 1.592.521,65 e Ass. Contrato Administrativo: 17/06/2026: CC: 25/08/2026.

27/08/2026
078PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 080/2026, Adesão Nº 027/2026. Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes ao Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Performance Autopeças Ltda. Valor: R$ 1.302.760,00; Adjudicação e Homologação: 24/08/2026 e Contrato: 25/08/2026. CC: 26/08/202627/08/2026
077Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 081/2026, Dispensa nº 032/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lava jato com aquisição de produtos de limpeza automotiva. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jainy Gustavo dos Santos. Valor global: R$ 64.425,00. Ratificação: 21/08/2026.

Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 082/2026, Inexigibilidade nº 021/2026. Objeto: Contratação de Show Musical do cantor “Koringuinha do Forró” para apresentação na Cidade de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X MPTOP Eventos Ltda. Valor global: R$ 55.000,00. Adjudicação, Homologação: 21/08/2026 e Ass. Contrato: 24/08/2026.

26/08/2026
076PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Extrato de Contrato Administrativo. Processo Licitatório N° 076/2026, Concorrência Presencial n. º 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação serão executadas em diversos trechos das estradas vicinais de acesso aos povoados de São Braz, São Lourenço de Baixo e Itacambira, localizados na zona rural do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. EPP. Valor: R$ 1.702.661,41; Homologação e Adjudicação: 14/08/2026 e Ass. Contrato Administrativo: 19/08/2026: CC: 24/08/2026.25/08/2026
075Extrato da Rescisão. Processo Licitatório Nº 022/2026, Dispensa nº 009/2026. Rescisão do Contrato firmado com Barbosa Assessoria & Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica à secretaria municipal de assistência social. Rescindido em 20/08/2026.21/08/2026
074Extrato de Contrato Administrativo. Processo Licitatório nº 075/2026, Concorrência Presencial nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de engenharia de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, meio-fio, sarjetas, redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e demais serviços comuns de engenharia, destinadas ao loteamento do MCMV, na Rua Manoel Henrique de Souza, Centro do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X SPE - Morro Verde Ltda. Valor: R$ 3.038.507,79; Homologação e Adjudicação: 13/08/2026 e Ass. Contrato Administrativo: 19/08/2026: CC: 20/08/2026.21/08/2026
073Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 064/2026, Adesão Nº 023/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Módica/MG, de acordo com a Resolução SES/MG nº 11032/2026. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Belabru Comércio e Representações Ltda. Valor: R$ 405.000,00; Adjudicação e Homologação: 02/07/2026 e Contrato: 03/07/2026. CC: 17/07/2026.18/08/2026
072Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 077/2026, Dispensa nº 030/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos executivos e projetos legais para aprovação junto à Caixa Econômica Federal e demais órgãos competentes. Partes: Prefeitura de Nova Módica X RHPA Gestão de Projetos Ltda. Valor global: R$ 83.363,82. Ratificação: 31/07/2026.06/08/2026
071Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 070/2026, Dispensa nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à execução de ações, programas, projetos e eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Marcos André Serafim. Valor global: R$ 62.500,08. Ratificação: 20/07/2026.06/08/2026
070Extrato da Rescisão. Processo Licitatório Nº 036/2025, Dispensa nº 028/2025. Rescisão do Contrato firmado com Oxifort Gases Industriais Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de gás oxigênio. Rescindido em 31/07/2026.

Extrato da Rescisão. Processo Licitatório Nº 014/2026, Dispensa nº 005/2026. Rescisão do Contrato firmado com Marcos André Serafim. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo. Rescindido em 31/07/2026.
03/08/2026
069Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 074/2026, Dispensa nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa para demolição de rocha. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Odair Costa Guedes. Valor global: R$ 30.780,00. Ratificação: 24/07/2026.28/07/2026
068Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 073/2026, Inexigibilidade nº 020/2026. Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da base do SAMU. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Aynne Gomes Ribeiro. Valor global: R$ 38.904,00. Adjudicação, Homologação: 17/07/2026 e Ass. Contrato: 20/07/2026.24/07/2026
067Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 071/2026, Dispensa nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Nascente Dedetizadora e Serviços Ltda.. Valor global: R$ 60.230,00. Ratificação: 20/07/2026.23/07/2026
066Extrato da Prorrogação da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 063/2025, Dispensa nº 046/2025. Objeto: Contratação de emprsa para fornecimento de peças e serviços para máquinas stihil e outros. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Agropec Sousa & Martins Ltda. Valor Global: R$ 23.662,47. Prorrogado em 10/07/2026.15/07/2026
065Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 066/2026, Dispensa nº 025/2026. Objeto: Contratação de empresa para produção de jornal impresso. Partes: Prefeitura de Nova Módica X JK Cunha Lima. Valor global: R$ 5.370,00. Ratificação: 09/07/2026.15/07/2026
064Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 069/2026, Dispensa nº 026/2026. Objeto: Serviço de instalação e manutenção de ar condicionado. Partes: Prefeitura de Nova Módica X KM Refrigerações - Kenneth Miranda. Valor global: R$ 64.900,00. Ratificação: 07/07/2026.10/07/2026
063Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 065/2026, Dispensa nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A e E. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Limpim Serviços Ambientais Ltda.. Valor global: R$ 46.080,00. Ratificação: 01/07/2026.07/07/2026
062Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 067/2026, Inexigibilidade Nº 019/2026. Objeto: Locação de espaço adequado para realização de eventos institucionais e atividades das secretarias municipais de Nova Módica. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ramon Luis Ferreira Pinto. Valor global: R$ 78.000,00. Adjudicação, Homologação: 30/06/2026 e Ass. Contrato: 01/07/2026.07/07/2026
061Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 062/2026, Dispensa nº 023/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Iury Alves de Lima. Valor global: R$ 51.846,50. Ratificação: 24/06/2026.29/06/2026
060Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Este município torna público o Primeiro Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Manoel Leôncio Ladeia Borburema, tendo como objeto aquisição de combustíveis automotivos. O realinhamento será de acréscimo do valor em: Etanol Hidratado 4,78%, que passará a ter o valor de R$ 5,09; Óleo Diesel BS10 35,41% que passará a ter o valor de R$ 9,21. CC 25/06/2026.

Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Este município torna público o Segundo Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Manoel Leôncio Ladeia Borburema, tendo como objeto aquisição de combustíveis automotivos. O realinhamento será de acréscimo do valor em: Gasolina, 7,14%, que passará a ter o valor de R$ 7,12; Óleo Diesel BS500 34,36% que passará a ter o valor de R$ 8,73. CC 25/06/2026.

Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Este município torna público o Terceiro Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Manoel Leôncio Ladeia Borburema, tendo como objeto aquisição de combustíveis automotivos. O realinhamento será de decréscimo do valor em: Gasolina 4,63%, que passará a ter o valor de R$ 6,79; Óleo Diesel BS10 13% que passará a ter o valor de R$ 8,01; Óleo Diesel BS500 13,74% que passará a ter o valor de R$ 7,53. CC 25/06/2026.
26/06/2026
059Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 091/2025, Concorrência Presencial nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Município de Nova Módica. Detentora da Ata: Tema Construtora Ltda. EPP. Objeto do apostilamento: alteração da fonte de custeio da execução contratual, passando a contar com recursos oriundos de Transferência Especial da União (art. 166-A da Constituição Federal), sem alteração do objeto, valor, quantitativos, prazo ou demais condições contratuais. Data do apostilamento: 22/06/2026. CC – 24/06/2025. 25/06/2026
058Extrato da Rescisão. Processo Licitatório Nº 031/2025, Credenciamento nº 004/2025. Rescisão do Contrato firmado com Centro de Diagnóstico Oftalmosom Ltda. Objeto: Cadastramento de Serviços de Profissionais da Saúde. Rescindido em 10/03/2026.24/06/2026
057Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 059/2026, Adesão Nº 021/2026. Objeto: Aquisição de SPIN LT 1.8 de acordo com a Resolução SES/MG nº 11.028/2026. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Marka Veículos e Peças S/A. Valor: R$ 152.604,61; Adjudicação e Homologação: 09/06/2026 e Contrato: 10/06/2026. CC: 23/06/202624/06/2026
056Extrato da Prorrogação da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 058/2025, Dispensa nº 041/2025. Objeto: Aquisição de Materiais para Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Anael Aguiar Cunha. Valor Global: R$ 21.126,42. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Casa dos Artistas Ltda. Valor Global: R$ 11.953,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Universal Aviamentos e Bijuterias Ltda. Valor Global: R$ 11.038,10. Prorrogado em 09/06/2026.16/06/2026
055Extrato da Rescisão. Processo Licitatório Nº 054/2026, Dispensa nº 021/2026. Rescisão da Ata de Registro de Preços firmada com Iury Alves de Lima. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos. Rescindido em 12/06/2026.

16/06/2026
054Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 018/2026, Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Funilaria com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras, Cilia, Morpheus ou Audatex para toda a Frota da Prefeitura Municipal. Prefeitura de Nova Módica X Pereira Auto Peças LTDA. Valor global: 10% de desconto nas tabelas Cilia, Morpheus e Audatex. Homologação e Adjudicação: 14/04/2026. Ass. Contrato: 15/04/2026.08/06/2026
053Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 056/2026, Adesão Nº 019/2026. Objeto: Aquisição de Motoniveladora New Holland RG170B EVO. Partes: Prefeitura de Nova Módica X BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor: R$ 1.160.000,00; Adjudicação e Homologação: 28/05/2026 e Contrato: 02/06/2026. CC: 02/06/202608/06/2026
052Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 058/2026, Dispensa nº 022/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho. Partes: Prefeitura de Nova Módica X IMEST- Instituto de Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. Valor global: R$ 64.164,00. Ratificação: 02/06/2026.08/06/2026
051Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 008/2026, Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Prefeitura de Nova Módica X Eder Soares de Sousa. Valor global: R$ 13.455,22. Prefeitura de Nova Módica X Leonardo Miranda Martins. Valor global: R$ 1.099.289,86. Prefeitura de Nova Módica X JB Supermercado – Aguiar Oliveira Ltda. Valor global: R$ 231.810,54. Homologação e Adjudicação: 27/02/2026. Ass. Contrato: 02/03/2026..28/05/2026
050Extrato do 1º Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro. Processo Licitatório Nº 007/2025, Dispensa nº 004/2025. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha e Botijas de Gás. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Miranda & Pessoa Comércio Ltda. Valor do item 2 – Gás de Cozinha: R$ 125,00 para R$ 139,62. Aditivado em 18/05/2026.27/05/2026
049Extrato da Prorrogação da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 007/2025, Dispensa nº 004/2025. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha e Botijas de Gás. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Miranda & Pessoa Comércio Ltda. Valor Global: R$ 27.125,00. Prorrogado em 06/01/2026.27/05/2026
048Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 054/2026, Dispensa nº 021/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Iury Alves de Lima. Valor global: R$ 42.500,00. Ratificação: 18/05/2026.22/05/2026
047Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 053/2026, Dispensa nº 020/2026. Objeto: Serviços Funerários. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Funerária Nova Módica Ltda. Valor global: R$ 64.640,00. Ratificação: 18/05/2026.22/05/2026
046PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 048/2026, Adesão Nº 016/2026. Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch qual seja: Polo Track 1.0 4 Portas/Volkswagen, visando a política de acesso eletivo, conforme Resoluções SES/MG Nº 10.611/2025 e SES/MG nº 11.042/2026. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Montes Claros Veículos e Peças Ltda. Valor: R$ 271.557,90; Adjudicação, Homologação e Contrato: 07/05/2026. CC: 08/05/2026

11/05/2026
045Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 049/2026, Dispensa nº 019/2026. Objeto: Locação de Brinquedos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Isakids Locações de Brinquedos Ltda. Valor global: R$ 16.350,00. Ratificação: 15/04/2026.30/04/2026
044Processo Licitatório N° 046/2026, Adesão Nº 015/2026. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, realização e locação de estruturas e equipamentos para ações e eventos diversos promovidos/apoiados pela prefeitura municipal. Partes: Prefeitura de Nova Módica X JR Produções e Eventos Ltda. Valor: R$ 376.796,50; Adjudicação, Homologação e Contrato: 24/04/2026. CC: 29/04/202630/04/2026
043Processo Licitatório N° 038/2026, Adesão Nº 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Performance Autopeças Ltda. Valor: R$ 607.217,75; Adjudicação e Homologação: 28/03/2026 e Contrato: 29/03/2026. CC: 17/04/202629/04/2026
042Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 097/2025, Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Manoel Leôncio Ladeia Borburema. Valor global: R$ 4.418.400,00. Adjudicação e Homologação: 16/01/2026 e Ass. Contrato:02/02/2026.29/04/2026
041Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 094/2025, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses Dentárias. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jeferson Morais dos Reis. Valor global: R$ 117.000,00. Adjudicação e Homologação: 02/02/2026 e Ass. Contrato:03/02/2026.29/04/2026
040Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 047/2026, Dispensa nº 018/2026. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiênico. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Leonardo Miranda Martins. Valor global: R$ 16.138,50. Ratificação: 10/04/2026.29/04/2026
039Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 042/2026, Dispensa nº 017/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Sonorização de Pequeno e Médio Porte. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ighor Affonso Nunes de Jesus. Valor global: R$ 64.386,54. Ratificação: 06/04/2026.29/04/2026
038Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 041/2026, Dispensa nº 016/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Gravação de Vinheta e Spot e Divulgação em Carro de Som. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ighor Affonso Nunes de Jesus. Valor global: R$ 64.356,60. Ratificação: 01/04/2026.29/04/2026
037Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 040/2026, Dispensa nº 015/2026. Objeto: Contratação de serviços de serralheria e fornecimento de peças e acessórios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Erick Rodrigues Lima. Valor global: R$ 63.473,00. Ratificação: 08/04/2026.29/04/2026
036Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 045/2026, Inexigibilidade Nº 014/2026. Objeto: Contratação de Show Musical do cantor “Sambadub” para Apresentação Artística na Cidade de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Enderson Eliziano da Conceição. Valor global: R$ 50.000,00. Adjudicação e Homologação: 06/04/2026 e Ass. Contrato:06/04/2026.17/04/2026
035Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 006/2026, Inexigibilidade Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Show Musical da dupla “André e Andrade” para apresentação na Cidade de Nova Módica/MG. Prefeitura de Nova Módica X André e Andrade Shows e Produções Ltda. Valor global: R$ 150.000,00. Ass. do contrato:27/01/2026.

17/04/2026
034Processo Licitatório N° 044/2026, Adesão Nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Douglas Teixeira Jardim. Valor: R$ 2.243.855,90; Adjudicação e Homologação: 07/04/2026 e Contrato: 08/04/2026. CC: 09/04/2026

10/04/2026
033Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 019/2026, Credenciamento Nº 007/2026. Objeto: Credenciamento n. º 007/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de plantonistas da saúde (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para prestação de serviços públicos de saúde aos usuários do SUS no âmbito do Município de Nova Módica. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Bianca Alves Coimbra. Valor global: R$ 44.400,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Cleiba Pereira Ramos Rodrigues. Valor global: R$ 18.093,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Leiliane Rocha Mendonça. Valor global: R$ 18.093,00 Ass. Contrato: 18/03/2026.

10/04/2026
032Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 015/2026, Dispensa nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de social mídia. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Gustavo Plínio Moreira de Jesus. Valor global: R$ 60.000,00. Ratificação: 03/03/2026.09/04/2026
031Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 042/2026, Dispensa nº 017/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Sonorização de Pequeno e Médio Porte. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ighor Affonso Nunes de Jesus. Valor global: R$ 64.386,54. Ratificação: 06/04/2026.09/04/2026
030Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 041/2026, Dispensa nº 016/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Gravação de Vinheta e Spot e Divulgação em Carro de Som. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ighor Affonso Nunes de Jesus. Valor global: R$ 64.356,60. Ratificação: 01/04/2026.09/04/2026
029Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 034/2026, Inexigibilidade Nº 012/2026. Objeto: Contratação de Show Musical da dupla “Ramon e Rafael” para Apresentação Artística na Cidade de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Som do Alto Produções Ltda. Valor global: R$ 140.000,00. Adjudicação e Homologação: 18/03/2026 e Ass. Contrato:18/03/2026.24/03/2026
028Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 029/2026, Inexigibilidade Nº 010/2026. Objeto: Contratação de Show Musical do cantor “Kikadinha” para Apresentação Artística na Cidade de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X D&E Produções, Engenharia, Serviços, Comercio e Industria Ltda. Valor global: R$ 30.000,00. Adjudicação e Homologação: 12/03/2026 e Ass. Contrato:13/03/2026.23/03/2026
027Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 028/2026, Inexigibilidade Nº 009/2026. Objeto: Contratação de Show Musical do cantor “Luan Piseiro do Barão” para Apresentação Artística na Cidade de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X D&E Produções, Engenharia, Serviços, Comercio e Industria Ltda. Valor global: R$ 100.000,00. Adjudicação e Homologação: 12/03/2026 e Ass. Contrato:13/03/2026.23/03/2026
026Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 030/2026, Dispensa nº 013/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Motoniveladora. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jonatan da Silva Ramos Ltda.. Valor global: R$ 130.124,57. Ratificação: 16/03/2026.20/03/2026
025Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 027/2026, Dispensa nº 012/2026. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e serviços para motocicletas. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Edson Francisco Aguilar. Valor global: R$ 39.975,00. Ratificação: 16/03/2026.20/03/2026
024Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 026/2026, Dispensa nº 011/2026. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de Remendo de Pneu. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Edson Francisco Aguilar. Valor global: R$ 64.320,00. Ratificação: 16/03/2026.20/03/2026
023Processo Licitatório N° 023/2026, Adesão Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de transporte escolar do tipo van, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino conforme convênio de saída nº 1261001075/2025/2025/SEE. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. Valor: R$ 344.000,00; Adjudicação e Homologação: 12/03/2026 e Contrato: 16/03/2026. CC: 20/03/202618/03/2026
022Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 024/2026, Dispensa nº 010/2026. Objeto: Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Carlos Henrique Faria Destephani. Valor global: R$ 31.287,10. Ratificação: 10/03/2026.18/03/2026
021Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 022/2026, Dispensa nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica à secretaria municipal de assistência social. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Barbosa Assessoria & Consultoria Ltda. Valor global: R$ 61.200,00. Ratificação: 02/03/2026.18/03/2026
020Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 014/2026, Dispensa nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Marcos André Serafim. Valor global: R$ 60.000,00. Ratificação: 03/03/2026.18/03/2026
019Extrato da Rescisão. Processo Licitatório Nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025. Rescisão do Contrato firmado com Araujo Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Rescindido em 24/12/2025.18/03/2026
018Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 003/2026, Inexigibilidade Nº 001/2026. Objeto: Contratação de Show Musical do cantor “Bruno e Barretto” para apresentação na Cidade de Nova Módica/MG. Prefeitura de Nova Módica X Bruto Memo Produções Artísticas Ltda. Valor global: R$ 240.000,00. 18/03/2026
017Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 012/2026, Inexigibilidade Nº 006/2026. Objeto: Locação de Imóvel para o CREAS. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jeremias Nunes Teixeira. Valor global: R$ 7.700,00. Ass. Contrato: 10/02/2026.18/03/2026
016Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 011/2026, Inexigibilidade Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, administrativa e jurídica na captação de recursos financeiros. Prefeitura de Nova Módica X A Moreira de Souza. Valor global: R$ 135.300,00. Ratificação: 06/02/2026.18/03/2026
015Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 017/2026, Dispensa nº 008/2026. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Tintas. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Erick Rodrigues Lima. Valor global: R$ 63.249,00. Ratificação: 26/02/2026.17/03/2026
014Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 016/2026, Dispensa nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de arbitragem esportiva. Partes: Prefeitura de Nova Módica X JW Eventos Esportivos Ltda. Valor global: R$ 33.383,00. Ratificação: 25/02/2026.17/03/2026
013Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 013/2026, Dispensa nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex e refeições. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ivonete dos Reis Oliveira Santos. Valor global: R$ 64.450,00. Ratificação: 19/02/2026.17/03/2026
012Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 009/2026, Dispensa nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para realizar levantamento de campo, especificação de carga conforme normas da CEMIG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X M & M Consultoria e Projetos Ltda. Valor global: R$ 96.000,00. Ratificação: 11/02/2026.16/03/2026
011Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 007/2026, Dispensa nº 002/2026. Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Josias Alves de Oliveira Junior. Valor global: R$ 60.722,60. Ratificação: 04/02/2026.16/03/2026
010Processo Licitatório N° 025/2026, Adesão Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO. Partes: Prefeitura de Nova Módica X ML Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 3.850.000,00; Adjudicação e Homologação: 11/03/2026 e Contrato: 12/03/2026. CC: 13/03/2026
16/03/2026
009Processo Licitatório N° 021/2026, Adesão Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias. Partes: Prefeitura de Nova Módica X FR Transportes e Serviços Ltda. Valor: R$ 2.829.750,00; Adjudicação e Homologação: 27/02/2026 e Contrato: 02/03/2026. CC: 02/03/2026

03/03/2026
008Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório N° 096/2025, Concorrência Presencial n. º 004/2025. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa de Engenharia para Registro de Preço para Execução de Construção de Contenções de Encostas nas Margens de Córregos, Estradas e Ruas de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. Valor: R$ 8.816.267,37; Homologação e Adjudicação: 22/01/2026 e Ass. Ata de Registro de Preços: 23/01/2026: CC: 24/02/2026.


25/02/2026
007Extrato de Rescisão. Processo Licitatório nº 056/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Rescisão da Ata de Registro de Preços firmada com Araújo Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Rescindido em 06/02/2026. 24/02/2026
006Extrato de Contrato. Processo Licitatório N° 001/2026, Adesão Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, modernização, ampliação e reposição do sistema de iluminação pública do Município. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Goval Engenharia Ltda. Valor: R$ 585.000,00; Adjudicação e Homologação: 15/01/2026 e Contrato: 16/01/2026. CC: 05/02/202606/02/2026
005Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório N° 091/2025, Concorrência Presencial n. º 002/2025. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de realizar Obra de Pavimentação em Diversas Vias Públicas do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. Valor: R$ 6.400.837,80; Homologação e Adjudicação: 05/01/2026 e Ass. Ata de Registro de Preços: 07/01/2026: CC: 27/01/2026.30/01/2026
004Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 004/2026, Inexigibilidade Nº 002/2026. Objeto: Contratação de Show Musical da dupla “Rionegro e Solimões” para apresentação na Cidade de Nova Módica/MG. Prefeitura de Nova Módica X Trust Music Produções Artísticas Ltda. Valor global: R$ 550.000,00.30/01/2026
003Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 002/2026, Dispensa Emergencial nº 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento emergencial de gêneros alimentícios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Adilson Ribeiro Nascimento. Valor global: R$ 8.047,94. Ratificação: 26/01/2026.26/01/2026
002Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório N° 086/2025, Concorrência Presencial n. º 001/2025. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais no Munícipio de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Construtora P2 Ltda. Valor: R$ 2.980.000,00; Homologação e Adjudicação: 05/01/2026 e Ass. Ata de Registro de Preços: 07/01/2026: CC: 23/01/2026.23/01/2026
001Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 002/2026, Dispensa Emergencial nº 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento emergencial de gêneros alimentícios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Leonardo Miranda Martins. Valor global: R$ 98.637,39. Ratificação: 16/01/2026.19/01/2026