Categoria: Portarias

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Programa PNAE de Nova Módica – MG.

Nomeia, em substituição, os membros dos Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Representantes de Organizações da Sociedade Civil.

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB.

Altera a Comissão Técnica para o Edital nº 001/2025 de Chamamento Público para seleção do usuários para o Programa desenvolvimento, Inclusão Social e Trabalho no município de Nova Módica – …

Nomeia a Comissão Técnica para o Edital nº 001/2025 de Chamamento Público para seleção de usuários para o Programa de Desenvolvimento, Inclusão Social e Trabalho no município de Nova Módica/MG.

Designa funções de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. (Maria Islene Figueiredo Oliveira).