Decreto nº 360/2025
Dispõe da regulamentação da Lei Complementar nº890 de 29 de agosto de 2025 para o Processo de Escolha Democrática de Diretores das Escolas Municipais de Nova Módica.
Decreto nº 347/2025
Regulamenta instrumento de avaliação para indicação ao cargo de Diretor de Escola Municipal a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, dos candidatos ao cargo de direção de instituição …
Decreto nº 332/2025
Homologa o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 do Programa de Desenvolvimento, Inclusão Social e Trabalho.
Decreto nº 325/2025
Dispõe sobre a regulamentação das disposições quanto ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN do município de Nova Módica, contidas na Lei nº 859/2015; do Gerenciamento Eletrônico do …
Decreto nº 015/2017
Regulamenta a Lei nº706/2005 que cria a Coordenaria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.