“Dispõe da regulamentação da Lei Complementar nº890 de 29 de agosto de 2025 para o Processo de Escolha Democrática de Diretores das Escolas Municipais de Nova Módica.”
05/09/2025
347
“Regulamenta instrumento de avaliação para indicação ao cargo de Diretor de Escola Municipal a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, dos candidatos ao cargo de direção de instituição escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.”
02/07/2025
325
“Dispõe sobre a regulamentação das disposições quanto ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN do município de Nova Módica, contidas na Lei nº 859/2015; do Gerenciamento Eletrônico do ISSQN; da Escrituração Econômica e Fiscal; das Obrigações Acessórias e da Emissão de Guias de Recolhimento; e dá outras providências.”
